Proposta apresentada na Câmara sugere que o tamanho das bancadas seja alterado de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022. DF e 12 estados manteriam número atual de deputados.
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar a quantidade de deputados federais que representam cada estado.
O projeto de lei complementar 148/2023, apresentado pelo deputado Pezenti (MDB-SC), sugere que o tamanho das bancadas seja alterado de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022.
Pelo projeto, sete estados perderiam parlamentares e outros sete ganhariam. Doze estados e o Distrito Federal manteriam o tamanho atual de suas bancadas (veja lista abaixo).
A Constituição prevê que cada estado deve ter entre oito e setenta deputados, de acordo com o tamanho da população. A última atualização foi em 1993.
Os estados mais beneficiados, se a proposta for aprovada, seriam o Pará e Santa Catarina, que teriam um aumento de quatro deputados federais, cada. Já o Rio de Janeiro perderia o maior número de cadeiras: a bancada passaria de 46 para 42 deputados.
A proposta prevê ainda que, no ano anterior a toda eleição, o tamanho das bancadas seja automaticamente ajustado, de acordo com os últimos dados populacionais disponíveis.
Para ser aprovado, o projeto precisa passar pelas comissões e ser aprovado no plenário da Câmara por maioria absoluta, ou seja 257 deputados. Em seguida, iria ao Senado, onde precisaria de 41 votos favoráveis. Não há previsão de quando isso deve acontecer.
