A Prefeitura de Itapororoca vem através desta informar que, em momento algum foi negado qualquer direito a categoria dos Agentes de Saúde e de Endemias, como publicado por representantes em suas redes sociais.
A Prefeita, Elissandra Brito, sempre esteve aberta ao diálogo, tanto que no mês de maio do corrente ano, esteve reunida com a categoria durante a entrega dos Kit’s para o curso “Saúde com Agente e se comprometeu a realizar o pagamento do incentivo, desde que obedecesse os princípios legais, observando os limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo contrariando uma nota jurídica do Conasems que deixa claro a inexistência desse direito por parte da categoria.
Informamos que no início deste mês a Gestora foi convidada para uma reunião com a categoria, no entanto, devido ao pouco espaço de tempo entre o convite e a data de realização, foi justificada sua ausência devido outra agenda programada anteriormente, ficando o Secretário de Saúde sempre em contato com representantes da categoria esclarecendo os fatos e andamento dos trâmites.
Afirmamos que todos os direitos da categoria estão sendo respeitados e executados, conforme prevê o Plano de Cargos e Carreira, inclusive com ajuda de custo aos que desempenham suas atividades na Zona Rural. A Prefeitura Municipal de Itapororoca reafirma a convenção de manter o diálogo sempre aberto e mantém o compromisso de assegurar os direitos de seus servidores conforme estabelece a Lei.
