A queda no repasse de valores referente ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é um fato com gravidade muito mais ampla do que se pode imaginar. Tanto que, caso siga aumentando poderá provocar demissões em massa nas Prefeituras paraibanas.
O alerta foi feito durante entrevista de Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa e integrante da FNP (Frente Nacional de Municípios), ao @portaldacapital, nesta quarta-feira (30/08).
Segundo Cícero, que também participa da manifestação de prefeitos na Praça dos Três Poderes, em frente a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a redução de valores repassados pelo Governo Federal aos Municípios bate diretamente no que pode levar ao uso do teto exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que impõe aos gestores municipais um limite de gasto que, caso seja ultrapassado, pode resultar em punição aos ditos gestores.
O prefeito explica que na hora em que a receita é diminuída, a capacidade de realização dos pagamentos da folha de pessoal também diminui. Daí o perigo dos gestores se virem obrigados a promoção de uma demissão em massa.
“Na hora que você reduz a receita, você diminui a sua capacidade de fazer pagamento de folha. Então como a maioria dos municípios estão [sic] no limite máximo para não ter as suas contas rejeitadas, ele vai ter que limitar gente, as pessoas não estão percebendo a gravidade desse problema“, afirmou Cícero.
A redução do FPM também é apontada por Cícero como grave em todas as dimensões, inclusive, porque ela pode atingir duas vezes uma cidade de maior porte como João Pessoa que, lembra, serve de “socorro” para Municípios menores que dispõem de menos recursos, por exemplo, na área da Saúde.
“Na hora que falta o recurso num Município pequeno, você acha que o povo que vai precisar de Saúde, vai ficar esperando de braço cruzado a morte chegar? Não vai. Vai ter que buscar alternativa. Então vai buscar, vamos dizer, em Cajazeiras, em Patos, em Sousa, em Campina Grande, em outras cidades, ou mesmo João Pessoa. E aí vai tirar os recursos que, na sua grande maioria, é para o morador de João Pessoa […]. Então é uma preocupação além do alerta“, afirmou.
