A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade, em 2023, a criação do o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto da Lei 12.696/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo, foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo, e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5).
O Programa de Saúde Mental estimula o cuidado com a saúde mental através do bem-estar, onde o indivíduo possa desenvolver habilidades pessoais, conseguir lidar com situações de estresse, trabalhar de forma produtiva e estar apto para contribuir com sua comunidade.
Ao referir-se a crianças e adolescentes, a Lei prevê que a saúde mental implica pensar os aspectos do desenvolvimento, tais como: ter um conceito positivo sobre si, ter habilidades tanto para lidar com seus pensamentos e emoções, quanto para construir relações sociais, tendo uma atitude de se abrir para aprender e adquirir educação. Ainda segundo a matéria sancionada, o Programa de Saúde Mental deve ser estendido a todos que integram a comunidade escolar, ou seja, além dos estudantes e professores, à equipe gestora e demais profissionais que atuam na escola, pais, mães e responsáveis pelos alunos.
Fonte: Fonte: AL PB
