O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (27) que pretende até o fim do ano lançar uma política de crédito para os motoristas de aplicativo trocarem motos. A declaração foi feita em Tocantins, onde o presidente regulariza sete assentamentos que terão capacidade para beneficiar 896 famílias e entrega 169 títulos de regularização fundiária (veja mais abaixo).
Lula também adiantou, sem citar detalhes, que pretende estruturar uma política de atendimento para Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
“A última coisa que eu quero fazer ainda este ano é uma linha de crédito para renovar as motos dos entregadores de comida desse país”, disse Lula, ao comentar a precariedade de trabalho dos motoristas de comidas de aplicativo.
Sobre lançar uma política para autistas também neste ano, Lula acrescentou:“Quando terminar o meu mandato quero poder andar na rua de cabeça erguida e falar: eu sei que não fiz tudo que vocês queriam, mas eu fiz tudo que eu sabia e podia fazer”.
Durante o discurso, Lula também lembrou a história da infância, criada sozinho pela mãe. “Estou aqui [na presidência da República] pela vontade de Deus, pela coragem de vocês [eleitores] que tiveram coragem de acreditar que era possível provar que um operário metalúrgico tinha mais competência de cuidar de vocês do que a elite brasileira que durante 500 anos”, afirmou.
Regularização fundiária
Segundo o governo federal, as medidas pretendem fortalecer a governança fundiária, promover a justiça social e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Tocantins. Na agenda oficial, o presidente Lula assinou um acordo de cooperação técnica com o governo do estado que pretende acelerar a regularização fundiária de 1,9 milhão de hectares, equivalente a cerca de 7% do território do estado que atualmente pertence à União.
No evento, Lula regularizou sete novos assentamentos que terão capacidade para beneficiar 896 famílias. Além disso, entregou 169 títulos de regularização fundiária em terras públicas federais para agricultores familiares e 17 títulos de propriedade para assentados da reforma agrária.
Os sete Projetos de Assentamento contemplados foram: PA Taboca II (930 ha, 39 unidades familiares); PA Recanto da Esperança (781 ha, 57 UF); PA Recanto do Bebedouro (800 ha, 50 UF); PA Águas Claras (1.162 ha, 84 UF); PA Vitória IV (382 ha, 20 UF); PA Santa Maria (4.943 ha, 292 UF); e PA Esmeralda (6.557 ha, 354 UF).
Outra medida do governo federal foi entregar 350 títulos de regularização fundiária para moradores de São Bento (TO). Com essa doação, a prefeitura poderá emitir os títulos individuais, consolidando a posse dos terrenos onde essas famílias já construíram suas casas. Esta é a segunda entrega na localidade, de um total que beneficiará 1.028 famílias.
Confira as principais entregas do programa:
Em Palmas:
- Cessão de imóvel da União, avaliado em R$ 6,5 milhões, à Universidade Federal do Tocantins para abrigar a Casa do Estudante, beneficiando até 60 alunos em situação de vulnerabilidade. O espaço também sediará a Escola de Extensão e um centro cultural.
- Entrega de terreno, avaliado em R$ 1,8 milhões, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para ampliação da sede da Justiça Eleitoral.
- Cessão de dois lotes urbanos, avaliados em R$ 7,5 milhões, para a instalação de um novo campus do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), ampliando o acesso ao ensino técnico e reduzindo a evasão escolar.
Em Guaraí:
- Doação de imóvel para um Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da rede municipal de ensino, oferecendo apoio pedagógico e psicossocial a estudantes.
Em Gurupi:
- Cessão de terreno para a construção do novo centro administrativo municipal e a assinatura de contrato para a construção de 100 moradias do programa Minha Casa Minha Vida Entidades.
Em Porto Nacional:
- Cessão de uma área de mais de 119 mil m² para a construção de um novo centro administrativo municipal.
Em Miracema do Tocantins:
- Cessão de uma área aquícola com mais de 3,5 milhões de m² para produção de tilápia, com expectativa de geração de 500 toneladas por ano, promovendo segurança alimentar e geração de empregos.
Fonte: https://portalcorreio.com.br/
