O deputado estadual, líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e pré-candidato a deputado federal, George Morais, União Brasil, apresentou o projeto “Navegar com Segurança”, sobre a promoção do uso consciente, preventivo e responsável da internet por crianças e adolescentes no âmbito do Estado da Paraíba.
O Projeto de Lei institui na rede estadual de ensino do Estado da Paraíba o Programa “Navegar com Segurança”, voltado à promoção da educação tecnológica preventiva e à conscientização sobre o uso responsável da internet por crianças e adolescentes.
O objetivo do programa é orientar os alunos quanto aos riscos associados à exposição nas redes sociais, promover o desenvolvimento da cidadania digital, com foco na segurança, capacitar os profissionais da educação para identificação de comportamentos de risco e para a condução de debates e atividades educativas, estimular a parceria entre escolas, famílias e sociedade civil na proteção da infância e da adolescência frente aos perigos do ambiente digital e fomentar a integração de conteúdos sobre segurança digital nos componentes curriculares existentes, especialmente nas disciplinas de Ciências, Sociologia, Filosofia, Ética e Tecnologias da Informação e Comunicação.
Para o deputado George Morais, criar uma rede de proteção as crianças e adolescente, envolvendo toda a sociedade, escolas, famílias e governo, informando e conscientizando sobre os riscos dos meios digitais, é assegurar e preservar um crescimento saudável e natural na infância e adolescência.
O projeto de Lei prevê ainda a promoção de cursos, oficinas e seminários para formação docente, de coordenadores e demais profissionais da Educação da rede, convênios com universidades e organizações de proteção à infância e juventude, e elaboração e distribuição de cartilhas educativas aos alunos, pais e responsáveis, abordando práticas seguras no uso da internet e redes sociais.
E por fim, instituir, anualmente, a “Semana Estadual da Cidadania Digital”, a ser realizada no mês de outubro, em alusão ao Mês das Crianças, com foco em atividades do Programa “Navegar com Segurança”.
