Autor: Política PB
Os estados anunciaram, nesta sexta-feira (6), um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agora, o imposto vai de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025. A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR). Em abril deste ano, os estados avaliaram um aumento do ICMS sobre encomendas internacionais para 25%, mas a decisão acabou sendo adiada. Segundo os estados, o aumento na tributação visa garantir…
João Pessoa estreou no ranking dos destinos mais vendidos da Azul Friday, campanha promovida pela Azul Viagens, operadora de turismo da Azul Linhas Aéreas. Realizada entre os dias 27 e 29 de novembro, a promoção colocou a capital paraibana na 9ª posição entre os dez destinos nacionais e internacionais mais procurados. O Nordeste foi destaque absoluto, com sete cidades na lista. Segundo Daniel Rodrigues, secretário de Turismo de João Pessoa, o aumento na procura pela cidade é resultado de ações estratégicas conduzidas pela Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado e o trade turístico, desde o início da gestão do…
O paraibano Vital do Rêgo foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (04), como novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O mandato do ministro começará em 1º de janeiro de 2025 Os ministros também elegeram Jorge Oliveira como vice-presidente do TCU, substituindo Vital do Rêgo, que ocupou o cargo em 2023 e 2024. A cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente está marcada para a próxima quarta-feira (11). A presidência do TCU tem mandato de um ano, com possibilidade de recondução pelo mesmo período. Vital do Rêgo é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)…
Projeto prevê que, após realizar seu voto na urna eletrônica, o eleitor deve registrar seu voto também em um meio físico, que será armazenado e lacrado Deputados conseguiram retomar, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto que prevê o voto impresso e a recontagem física das eleições, para eleições federais, estaduais, distritais e municipais. Nesta quarta-feira (4), foi aprovado na comissão um requerimento de inclusão extrapauta da matéria, apresentado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Este dispositivo permite que propostas que não estava previstas para serem apreciadas pelo colegiado, sejam incluídas na ordem de pautas…
Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência para votação do pacote não foi votada na noite dessa terça-feira (3) O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência para votação do pacote não foi votada na noite dessa terça-feira (3). O atraso ocorre ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por…
Por meio das suas redes sociais, o deputado estadual George Morais cobrou ao Governo do Estado da Paraíba, o pagamento do auxílio alimentação dos servidores do estado. O valor é de R$ 600,00 e já é lei desde março deste ano. “Só de transferências correntes, por exemplo, o famoso fundo de participação que a União transfere para o Estado da Paraíba, a projeção é de 860 milhões de reais a mais do que em 2024”. “Aí eu me pergunto: por que o Governo do Estado não paga o auxílio alimentação de 600 reais dos servidores, se já é lei desde…
O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026. A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa. A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da…
Após a suspensão, nesta segunda-feira (25/11), da Operação Carro-Pipa na Paraíba, interrompendo o programa que leva água potável para a região do semiárido brasileiro, a postura do senador do União Brasil, Efraim Filho (PB), diante do problema, tem sido destaque na imprensa nacional, a exemplo da manchete do portal Poder 360. Principalmente, porque o líder paraibano está mobilizando a bancada do Nordeste para obstruir votações de interesse do governo até que o abastecimento de água seja retomado. “O Brasil tem tecnologia para extrair petróleo das profundezas do oceano e não consegue entregar água ao sertanejo. É inadmissível! Por isso, vamos…
Governador afirmou que definição de candidatura será tomada após discussões internas do bloco de situação e com base na vontade popular O governador João Azevêdo (PSB) colocou o nome à disposição para a disputa pela vaga de senador pela Paraíba. A afirmação foi feita durante a solenidade de entrega do selo Unicef a municípios da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (21). “Quem vai decidir isso vai ser primeiramente as discussões internas, o grupo ao qual pertencemos, e depois, o povo”, explicou João. O gestor também disse que é cedo para definir um sucessor. Entre os mais cotados para integrar a…
Além de Bolsonaro, 36 pessoas foram indiciadas por tentativa de golpe de Estado. Entre elas, estão os ex-ministros Augusto Heleno e Walter Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto Indiciado pela Polícia Federal nesta quinta-feira (21) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou nas redes sociais sobre o caso. “Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar“, escreveu. “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem…