O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (10) que a decisão sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será pelo plenário da Casa.
A declaração foi feita durante sessão da Casa após cobrança de deputados do PL sobre um posicionamento de Motta em relação a Zambelli.
“Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandato, darei o cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário”, disse Motta. “É isso que vamos fazer. Isso é cumprir a decisão.”
Motta afirmou que seu posicionamento não foi tomado a partir de pressão da oposição, mas, na prática, ele mudou a sinalização sobre o tema.
Nesta segunda (9), durante participação em um evento em São Paulo, Motta afirmou que cumpriria a decisão judicial e que o assunto não poderia ser pautado pelo plenário por ter tido julgamento concluído.
“Quando há conclusão de julgamento no Supremo, não cabe mais ao presidente colocar em votação porque já tem condenação. Então, a decisão judicial tem que ser cumprida.
O tratamento que vamos dar é seguir o rito regimental para o cumprimento da decisão do STF, porque é a única alternativa, coisa, que temos a fazer, já que o processo judicial dela foi concluso com a sua condenação”, disse na segunda.
Já nesta terça (10), Motta disse que não levou a perda de mandato para análise do plenário porque ainda não foi notificado.
“Eu não fui notificado sobre a prisão, por isso não trouxe ao plenário. Fui notificado sobre o bloqueio dos seus vencimentos. E antes de conceder até o bloqueio, porque tenho que cumprir a decisão do STF, concedi o pedido de licença que a deputada tinha feito anteriormente para tratamento de saúde e para interesse pessoal”, afirmou.
O deputado André Fernandes (PL-CE) vocalizou a crítica da oposição no plenário, dizendo que a declaração de Motta sobre a necessidade do cumprimento da decisão judicial sem análise pela Câmara foi “infeliz”.
Ele foi apoiado pelos deputados da oposição, que anunciaram obstrução das votações na Casa, quando partidos buscam adiar ou atrasar a análise de votações.
Motta disse que pretende conduzir o assunto com serenidade e que pretende continuar o diálogo com a oposição. “Talvez, se eu estivesse agindo como vossa excelência sugere, nós não tivéssemos aqui mais nem um parlamento, porque já teríamos transformado isso aqui num ringue, numa guerra, e não é isso verdadeiramente que o Brasil quer”, disse.
