A intenção do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) de transformar o Projeto de Lei (PL) da Anistia em PL da Dosimetria encontrou forte resistência, tanto dentro da oposição quanto na base governista, na Câmara dos Deputados. Apesar do cenário, ele acredita ser possível levar o tema à votação já na próxima semana.
Paulinho da Força foi designado como relator do PL da Anistia pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quinta-feira (18/9). No mesmo dia, no entanto, após encontro com o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), em São Paulo, ele publicou um vídeo anunciando a mudança de foco, com a defesa de que o projeto passe a se chamar PL da Dosimetria.
A mudança no nome do PL indica que, em vez de se discutir uma anistia para os envolvidos em atos antidemocráticos e na trama golpista, o projeto passaria a tratar, somente, de uma revisão nas penas determinadas pela Justiça.
Desde que a pauta da anistia ganhou eco na oposição, sobretudo no seio do bolsonarismo, a expressão “ampla, geral e irrestrita” se tornou um mantra para classificar a única solução que seria aceita por eles. A resistência, diante da possibilidade de um PL da Dosimetria, apenas ficou evidente nessa sexta-feira (19/9).
Reações contrárias da oposição e da base
O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), concedeu uma entrevista ao Metrópoles nessa sexta e foi taxativo sobre o que o grupo espera a respeito do relatório a ser apresentado por Paulinho. “Queremos ver o texto da anistia. É, no mínimo, estranho – e, até mesmo, desrespeitoso – o relator falar em texto sem falar com quem pautou o tema da anistia”, disse ele.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a ameaçar o relator, nas redes sociais, com a imposição de possíveis sanções vindas dos Estados Unidos, onde ele reside desde fevereiro deste ano.
“Muito cuidado para você não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção. (…) Todo colaborador de um sancionado é passível das mesmas sanções”, ameaçou Eduardo.
O líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT), fez uma publicação na noite dessa sexta criticando a discussão a respeito de uma possível “negociação entre os Poderes” para reduzir penas de condenados por atentar contra o Estado Democrático de Direito.
“O projeto fere a separação de Poderes, cláusula pétrea da Constituição (art. 60, § 4º, III, da CF), e por isso é materialmente inconstitucional. Trata-se de uma anistia disfarçada, fruto de desvio de finalidade para beneficiar um grupo específico: Jair Bolsonaro e os militares da trama golpista”, criticou.
Fonte: Metrópoles
