Em meio à repercussão da megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro – a mais letal da história do estado, com mais de 120 mortos nos complexos da Penha e do Alemão –, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta reforçar o discurso de combate ao crime organizado.
As movimentações do Planalto ocorrem em meio a críticas do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que tem cobrado maior atuação do governo federal e chegou a declarar que o estado está “sozinho” na luta contra o crime organizado.
Depois da operação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, insistiu que o governo não foi avisado sobre a ação no Rio. Porém, durante coletiva de imprensa, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou que a corporação foi comunicada em “nível operacional”, mas avaliou que não era sua atribuição.
A confusão nas informações gerou questionamentos e virou munição para governadores e parlamentares de oposição. A pressão fez Lula intensificar gestos e anúncios na tentativa de mostrar reação.
A primeira atitude do presidente foi enviar uma comitiva de autoridades para a capital fluminense. Embarcaram na quarta-feira (29/10) Lewandowski, Andrei, e as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania).
No mesmo dia, Lewandowski e Cláudio Castro anunciaram a criação de um novo escritório emergencial de comunicação entre o governo federal e o do Rio. O órgão busca evitar entraves burocráticos e permitir respostas mais rápidas em situações de crise. O titular da pasta da Justiça também informou que convocou o envio imediato de 20 peritos da PF para atuar nas investigações.
Projeto antifacção
Na semana passada, o ministro da Justiça entregou ao Planalto um projeto de lei que amplia as penas aplicadas a organizações criminosas.
Pela proposta, a punição para esse tipo de crime passaria dos atuais 3 a 8 anos de prisão para 5 a 10. Em casos de homicídio praticado por ordem ou em benefício de facções qualificadas, a reclusão seria de 12 a 30 anos.
O documento também transforma o crime de organização criminosa qualificada em hediondo e prevê aumento de pena de dois terços ao dobro quando houver envolvimento de crianças ou adolescentes, participação de servidores públicos ou ligação entre diferentes facções.
Batizado de Projeto de Lei Antifacção, o pacote, inicialmente chamado de “antimáfia”, também mira o crime organizado infiltrado na administração pública.
A proposta reforça ainda o combate às facções que atuam por meio de empresas e prevê, por exemplo, a criação de empresas fictícias para infiltração no crime organizado, com objetivo de coletar informações.
Por determinação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a minuta do PL foi enviada à Casa Civil na terça, em meio à repercussão da megaoperação no RJ. Agora, o texto está sob análise do órgão.
Após a avaliação técnica, o projeto é enviado para assinatura do presidente Lula e, posteriormente, despachado para o Congresso.
Como mostrou o Metrópoles, integrantes do Ministério da Justiça passaram a defender que o governo priorize o projeto antifacção em vez da PEC da Segurança Pública.
A avaliação de membros da pasta é de que o governo conseguiria dar uma resposta “mais rápida” à sociedade por meio do projeto de lei, que deve enfrentar menos resistência no Congresso do que a PEC.
Porém, há risco de que a proposta fique parada na pasta por mais tempo, visto que a PEC da Segurança ficou cerca de quatro meses em análise da Casa Civil.
Lula embarca para Belém (PA) neste sábado (1º/11) e deve ficar fora de Brasília até 10 de novembro, quando começa a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Fonte: Metrópoles
