Os proprietários dos dez quiosques da praia de Cabo Branco, que foram notificados nesta última terça-feira (2), não terão seus estabelecimentos demolidos. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) se reuniu com os comerciantes nesta quarta-feira (3) e explicou melhor a notificação.
Ao Portal MaisPB, o superintendente Giovanni Giuseppe, nenhuma ação administrativa de demolição será realizada, apenas uma regularização da situação dos comerciantes do local. Em contrapartida, eles vão precisar pagar as multas para voltarem à legalidade, como apontou a União.
“É uma ação de regularização. Não tem nenhum indicativo pra retirada das ocupações do local. A gente é sensível à importância desses equipamentos comerciais para o turismo, para o desenvolvimento local, para o apoio ao lazer do paraibano. Então, vai continuar sendo a mesma organização e estruturação urbana de sempre”, disse o superintendente.
Inicialmente, os proprietário teriam 30 dias para concluir o pagamento das multas e regularizar os seus comércios. Porém, de acordo com o próprio superintendente, cada um dos dez quiosques tem valores e situações diferentes, o que pode aumentar o tempo para a regularização. Giovanni Giuseppe citou uma transparência no processo.
“O importante é que a SPU está aberta ao diálogo. Eles também estão cientes, abertos. São cordiais. Entendem a necessidade de estarem regulares. Isso traz, inclusive, segurança jurídica para eles permanecerem. Então, é uma situação bastante transparente, bastante contornável”, afirmou.
Confira as barracas e o valor de cada multa:
– Barraca Ethic – R$ 14.263,52
– Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38
– Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38
– Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25
– Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38
– Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25
– Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29
– Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07
– Barraca Sossego – R$ 3.266,10
– Barraca do Vavá – R$ 20.932,21
Fonte: Leonardo Abrantes – MaisPB
